FATOR PREVIDENCIÁRIO E DESAPOSENTAÇÃO: A REPERCUSSÃO NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E SUA CONSTITUCIONALIDADE
Coordenação
Dr. Adilson Sanchez
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
4 h
AULA PRESENCIAL
Programa
Objetivo
Apresentar a legislação pertinente ao fator previdenciário: como se efetua o cálculo, análise das perdas ou ganhos na aplicação do fator e teses quanto a sua inconstitucionalidade e não aplicação. Debate.
Apresentar também a tese da desaposentação: posicionar quanto à jurisprudência atual, abordar a devolução dos valores recebidos, seus limites, cálculo, vantagens e desvantagens, tutela antecipada e seus efeitos.
18/4 - quarta-feira
Fator previdenciário.
Juiz Federal João Batista Lazzari
Dr. Sérgio Pardal Freudenthal
19/4 - quinta-feira
Desaposentação.
Des. Marisa Ferreira Santos
Dr. Kiyoshi Harada
Taxas de Inscrição
Associado: R$ 50,00
Assinante: R$ 50,00
Estudante Graduação: R$ 60,00
Não Associado: R$ 80,00
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