Coordenação
Ricardo de Carvalho Aprigliano

Palestrantes
Ana Marcato
Ana Nery
Caio Campelo de Menezes
Carlos Eduardo Stefen Elias
Carlos Forbes
Cristina Mastrobuono
Debora Visconte
Eduardo Damião Gonçalves
Eduardo Parente
Eleonora Coelho
Fabiane Verçosa
Fabio Peixinho Gomes Correa
Fernando Gajardoni
Fernando Marcondes
Flávia Mange
Francisco Marino
Gilberto Giusti
Hermes Marcelo Huck
Karina Goldberg
Luis Fernando Guerrero
Marcela Kohlback
Marcos André Franco Montoro
Mateus Aimoré Carreteiro
Patrícia Figueiredo Ferraz
Patricia Kobayashi
Ricardo Dalmaso Marques
Selma Lemes
Valéria Galindez
Vera Monteiro de Barros

Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Apoio
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC)

Coordenação
Ricardo de Carvalho Aprigliano

AULA PRESENCIAL
Curso ou palestra em que você participa presencialmente, interagindo com o professor e aumentando seu networking com os participantes.

Objetivo
A arbitragem é um mercado em expansão, largamente utilizada em conflitos complexos e envolvendo valores significativos. O curso objetiva fornecer aos associados da AASP e à comunidade jurídica os fundamentos principais do processo arbitral, como ele se desenvolve, onde e como pode ser utilizado. O curso será ministrado por professores e profissionais com grande experiência em arbitragens, fornecendo uma visão abrangente das principais questões atuais acerca do instituto.

Horário
18h45 às 21h45 (horário de Brasília/DF)

Programa

12/8 – segunda-feira
O que é a arbitragem? Quando usar?
Introdução aos meios alternativos de solução de litígios. Meios autocompositivos e heterocompositivos. Arbitragem e métodos afins de solução de litígios: sistemas multiportas. Conceito, natureza jurídica, fundamentos, princípio do Kompetenz-Kompetenz.
Ana Marcato
Eduardo Parente
Eleonora Coelho

14/8 – quarta-feira
Quais matérias podem ser decididas por arbitragem? Quem pode contratar?
Arbitrabilidade das controvérsias: direitos disponíveis. Administração Pública e arbitragem. Arbitrabilidade de pleitos trabalhistas.
Ana Nery
Cristina Mastrobuono
Luis Fernando Guerrero

19/8 – segunda-feira
Como contratar a arbitragem?
A convenção de arbitragem: cláusula compromissória e compromisso arbitral. Cláusulas cheias e vazias. A ação do art. 7º da LArb. Eficácia positiva e negativa da cláusula compromissória.
Debora Visconte
Eduardo Damião Gonçalves
Karina Goldberg

21/8 – quarta-feira
Quem pode ser árbitro? Como nomear um árbitro?
Os árbitros: nomeação, capacidade, atribuições, deveres, responsabilidades. Substituição de árbitros. Suspeição e impedimento. Independência e imparcialidade.
Gilberto Giusti
Hermes Marcelo Huck
Ricardo Dalmaso Marques

26/8 – segunda-feira
O que é e para que serve o termo de arbitragem?
Termo de arbitragem: modo, forma e limites de sua formalização. Lacunas no termo de arbitragem.
Fernando Marcondes
Patrícia Figueiredo Ferraz
Patricia Kobayashi

28/8 – quarta-feira
Como requerer medidas urgentes na arbitragem?
Medidas de urgência antes e durante a arbitragem.
Caio Campelo de Menezes
Fabiane Verçosa
Mateus Aimoré Carreteiro

16/9 – segunda-feira
Como formular os pedidos e defesas na arbitragem? Como funciona a produção de provas?
Alegações das partes: forma, prazos e limites. Produção de provas e cooperação do Poder Judiciário.
Carlos Forbes
Marcos André Franco Montoro
Vera Monteiro de Barros

18/9 – quarta-feira
Como é o procedimento arbitral?
Procedimento arbitral. Arbitragens institucionais e arbitragens ad hoc. Relação entre processo arbitral e processo estatal: as diversas soluções.
Flávia Mange
Fabio Peixinho Gomes Correa
Fernando Gajardoni

23/9 – segunda-feira
Como deve ser uma sentença arbitral?
Sentença arbitral e seus efeitos. Sentenças parciais de jurisdição e de mérito. Sentenças e “ordens processuais”.
Francisco Marino
Selma Lemes
Valéria Galindez

25/9 – quarta-feira
A sentença arbitral é irrecorrível?
Impugnação e execução de sentenças arbitrais. Meios de defesa do executado.
Carlos Eduardo Stefen Elias
Marcela Kohlback

Também fará parte do curso uma visita monitorada ao CAM-CCBC. A data será definida no decorrer do curso (setembro ou outubro de 2019).

Local de realização
AASP – Unidade Jardim Paulista
Alameda Santos, 2.159 – 15º andar – Edifício Santos Augusta
São Paulo-SP

VAGAS LIMITADAS

Não é possível fazer inscrição no curso utilizando os créditos da CAMPANHA VANTAGEM (Item 5.1 do Regulamento).

PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO

Para conhecer o “Regulamento de cursos”, clique aqui.