CURSO DE FÉRIAS: DIREITO CIVIL - MUDANÇAS LEGISLATIVAS E JURISPRUDENCIAIS RECENTES
Coordenação
Flávio Tartuce
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA) Horário 19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária 12 h
AULA PRESENCIAL
Programa
24/7 – quarta-feira
Recentes julgados e súmulas do STJ sobre seguros. Visão crítica.
Angélica Carlini
25/7 – quinta-feira
A Lei nº 13.811/2019 e o casamento do menor de 16 anos.
André Borges de Carvalho Barros
29/7 – segunda-feira
A Lei de Multipropriedade. Aspectos civis e registrais.
Daniela Rosário Rodrigues
30/7 – terça-feira
A Lei dos Distratos e suas principais polêmicas.
Marcos Eberhardt
31/7 – quarta-feira
Julgados recentes do STJ sobre Direito Imobiliário: Reversão da cláusula penal nos negócios imobiliários e condomínio edilício.
Rodrigo Toscano de Brito
1º/8 – quinta-feira
A MP nº 881/2019 (Liberdade Econômica) e as alterações do Código Civil.
Flávio Tartuce
LOCAL DE REALIZAÇÃO
Associação dos Advogados de São Paulo – Unidade Jardim Paulista
Alameda Santos, 2.159 – 15º andar – Edifício Santos Augusta
São Paulo-SP
VAGAS LIMITADAS
Não é possível fazer inscrição no curso utilizando os créditos da CAMPANHA VANTAGEM (Item 5.1 do Regulamento).
Taxas de Inscrição
Associado: R$ 240,00
Assinante: R$ 240,00
Estudante: R$ 300,00
Não Associado: R$ 600,00
Taxas de Inscrição Associado: R$ 240,00 Assinante: R$ 240,00 Estudante: R$ 300,00 Não Associado: R$ 600,00
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