Alexandre Freire

Daiane Nogueira de Lira

Henrique Ávila

Newton Ramos 

Paulo Henrique dos Santos Lucon

Data

9/8 – sexta-feira

 

9 h – Conferência de abertura.

Min. Gilmar Mendes 

Presidente de mesa: Fernando Mendes (juiz federal presidente da Ajufe)

 

9h30 – Painel I: Repercussão geral da questão constitucional e pauta programada – previsibilidade, transparência e eficiência.

Daiane Nogueira de Lira

Secretária-geral do STF. Advogada da União. Mestre em Direito pelo UniCEUB.

Henrique Ávila

Doutorando e mestre em Direito pela PUC-SP. Conselheiro do CNJ.

Alonso Freire

Doutor em Direito pela UERJ. Assessor de ministro no STF. Professor do IDP.

Presidente de mesa: Izabel Pantaleão 

 

10h30 – Painel II: Repercussão geral da questão constitucional e recursos repetitivos – teoria e dinâmica.

Rita Dias Nolasco
Doutora em Direito pela PUC-SP. Professora da PUC-SP. Procuradora da Fazenda Nacional.

Ronaldo Cramer

Doutor em Direito pela PUC-SP. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB. Professor da PUC-Rio.

Carlos Alberto Gonçalves

Assessor-chefe do Núcleo da Repercussão Geral do STF. 

Presidente de mesa: Fabio Monnerat

11h30 – Intervalo.

 

11h40 – Conferência: A repercussão geral, matéria de fato e os standards da prova. 

Paulo Henrique dos Santos Lucon

Professor livre-docente da USP. Presidente do IBDP. Advogado.

 

12h30 – Intervalo para almoço.

 

14 h – Painel III: Repercussão geral em matéria penal – diferenças entre ratio decidendi e obiter dictum na metodologia decisória do STF: como identificar os fundamentos do precedente obrigatório?

André Luís Nogueira dos Santos

Assessor-chefe da Assessoria Processual do STF.

Rodrigo Capez
Juiz auxiliar da presidência do CNJ. Foi juiz auxiliar no STF. Doutorando e mestre em Direito pela USP.
Bruno Vinícius da Rós Bodart da Costa
Mestre em Direito pela Harvard Law School. Juiz auxiliar do vice-presidente do STF.

Presidente de mesa: Alessandra Baldini 

 

15 h – Painel IV: Repensando a repercussão geral – problemas do presente, propostas para o futuro.

Alexandre Freire
Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFPR. Professor da pós-graduação em Direito Processual Civil da PUC-RJ. Assessor especial da presidência do STF.

Frederico Montedonio

Juiz federal. Mestre em Direito pela UniCEUB. Ex-juiz instrutor e auxiliar do STF.

Presidente de mesa: Ana Nery

 

16 h – Intervalo.

 

16h15 – Painel V: O juízo de admissibilidade do agravo em recurso extraordinário e a sistemática da repercussão geral.

Lucilene Rodrigues 

Assessora-chefe do Núcleo dos Recursos. Procuradora da Fazenda Nacional. 

Osmar Mendes Paixão Côrtes

Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UnB. Professor do IDP. Advogado.

Newton Ramos

Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UnB. Juiz federal em auxílio à vice-presidência do TRF. Vice-presidente da Ajufe. 

Carl Olav Smith 

Mestre em Direito pelo IDP. Juiz auxiliar da presidência do CNJ.

Presidente de mesa: Arlete Aurelli 

 

17h30 – Encerramento.

 

LOCAL DE REALIZAÇÃO
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