DIREITO PATRIMONIAL DE FAMÍLIA
Coordenação
Flávio Tartuce
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA) Horário 19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária 8 h
AULA PRESENCIAL
Programa
10/9 – segunda-feira
Regras gerais sobre o regime de bens.
João Ricardo Brandão Aguirre
11/9 – terça-feira
Efeitos patrimoniais na união estável.
Flávio Tartuce
12/9 – quarta-feira
Limitações ao pacto antenupcial e ao contrato de convivência.
Marcelo Truzzi Otero
13/9 – quinta-feira
Polêmicas quanto ao regime da comunhão parcial de bens.
Débora Vanessa Caús Brandão
VAGAS LIMITADAS
FILIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição (modalidades: presencial ou via internet).
1) o prazo-limite para apresentação da solicitação de inscrição pela Campanha Vantagem é de até três dias úteis* antes do início do curso (item 5.4 do Regulamento).
2) a solicitação apresentada que não contiver todos os dados necessários para a inscrição será devolvida ao solicitante para complementação, sendo que o prazo acima aplica-se igualmente ao complemento das informações faltantes apresentado pelo solicitante como se nova solicitação fosse (item 5.5 do Regulamento).
* Consideram-se “dias úteis” o período de segunda a sexta-feira, das 8 h às 18 h.
Taxas de Inscrição Associado: R$ 150,00 Assinante: R$ 150,00 Estudante: R$ 160,00 Não Associado: R$ 320,00
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