ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA COMPARTILHADA NO NOVO CPC
Coordenação
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)
Horário 19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária 4 h
AULA PRESENCIAL
Programa
Exposição
Douglas Phillips Freitas
Advogado. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Santa Catarina (IBDFAM-SC). Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Argentina). Professor dos cursos de pós-graduação da Unoesc e Cesusc. Autor de livros e artigos.
Objetivo
Com as alterações legislativas do novo CPC, Lei da Guarda Compartilhada e Alienação Parental, a interligação destas normas, sua aplicação, impactos práticos, teóricos e jurisprudência pertinente, incluindo procedimentos e recursos cabíveis para efetivação dos alimentos, além de novas teses.
8/10 – segunda-feira
Aplicação do art. 699 do novo CPC. As novas regras da guarda compartilhada. Guarda compartilhada compulsória e sua aplicação prática. Domicílio. Convivência. Fixação e revisão. Pensão. Tratamento compulsório.
9/10 – terça-feira
Multas. Acesso às informações escolares. Guarda compartilhada x guarda alternada x guarda unilateral. Redução e ampliação. Alienação parental. Requisitos. Complexidades. Alternativas. Prática e processo. Provas.
VAGAS LIMITADAS
FILIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição (modalidades: presencial ou via internet).
1) o prazo-limite para apresentação da solicitação de inscrição pela Campanha Vantagem é de até três dias úteis* antes do início do curso (item 5.4 do Regulamento).
2) a solicitação apresentada que não contiver todos os dados necessários para a inscrição será devolvida ao solicitante para complementação, sendo que o prazo acima aplica-se igualmente ao complemento das informações faltantes apresentado pelo solicitante como se nova solicitação fosse (item 5.5 do Regulamento).
* Consideram-se “dias úteis” o período de segunda a sexta-feira, das 8 h às 18 h.
Taxas de Inscrição Associado: R$ 92,00 Assinante: R$ 92,00 Estudante: R$ 100,00 Não Associado: R$ 200,00
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