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JORNADA À PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUAS RELAÇÕES COM O DIREITO DO TRABALHO


Coordenação

Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (Abapi)


Horário
9h30 (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
6 h

AULA PRESENCIAL


Programa

Coordenação e exposição
Laetitia d'Hanens

Advogada na área de propriedade intelectual, especialmente na área de redação de contratos concernentes a licenciamento de marcas, direitos autorais e transferência de tecnologia; proteção de software; elaboração de pareceres; processamento de pedidos de registro de marca no Brasil; atendimento e consultoria jurídica a clientes brasileiros e estrangeiros em marcas, direitos autorais e da personalidade, concorrência desleal e segredos de negócio, transferência de tecnologia e áreas conexas, como internet e publicidade, nomes de domínio, nome empresarial e indicações geográficas.
Luciana Pereira de Souza
Advogada especialista em Direito do Trabalho. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Professora de Direito do Trabalho da Cogeae/PUC-SP (2000-2006). Professora e palestrante convidada de outras instituições de ensino.

3/8 – sexta-feira
Invenções de empregados e cessão de direitos de propriedade intelectual nos contratos de trabalho.
Objetivo: Esclarecer o regime legal de proteção e propriedade das criações e invenções em um contexto de contrato de trabalho e implicações na Justiça do Trabalho.
Ementa: Análise do regime legal de proteção e propriedade das criações e invenções. Análise dos instrumentos cabíveis para cessão dos direitos de exploração: requisitos de validade, conteúdo e extensão. Reflexões sobre os impactos da Lei nº 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) sobre o tema. Jurisprudência.

10/8 – sexta-feira
Proteção ao segredo de negócio em contratos de trabalho.
Objetivo: Tratar dos mecanismos legais para proteção de informações estratégicas e confidenciais nas relações de trabalho durante e após o vínculo empregatício.
Ementa: Informações sigilosas ou confidenciais no âmbito empresarial. Validade das cláusulas de sigilo no contrato de trabalho. Reflexões sobre os impactos da Lei nº 3.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) sobre o tema. Conteúdo. Duração do compromisso. Contrapartida financeira. Medidas para impingir o cumprimento de obrigação de não fazer. Jurisprudência.

17/8 – sexta-feira
Cláusulas de não concorrência em relação de emprego.
Objetivo: Refletir sobre as cláusulas de não concorrência nos contratos de trabalho.
Ementa: Validade das cláusulas de não concorrência. Reflexões sobre os impactos da Lei nº 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) sobre o tema. Conteúdo e extensão dos compromissos de não concorrência. Duração do compromisso. Contrapartida financeira. Medidas para impingir o cumprimento de obrigação de não fazer. Jurisprudência. 

VAGAS LIMITADAS

Não é possível fazer inscrição no curso utilizando os créditos da CAMPANHA VANTAGEM (Item 5.1 do Regulamento)



Local
AASP - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
R Álvares Penteado, 151 - Centro
São Paulo-SP


Taxas de Inscrição
Associado: R$ 210,00
Assinante: R$ 210,00
Associado Abapi: R$ 210,00
Estudante: R$ 240,00
Não Associado: R$ 360,00

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