[Este item está em desenvolvimento!]


GARANTIAS CONTRATUAIS (PESSOAIS E REAIS)


Coordenação

Leslie Amendolara


Horário
19 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
8 h

AULA PRESENCIAL


Programa

Objetivo
Transmitir aos participantes o estudo e a aplicação prática das garantias contratuais, tanto das pessoais como a fiança e o aval e as garantias reais, hipoteca, penhor e alienação fiduciária.

18/6 – segunda-feira
Garantias Pessoais:
- Fiança: conceito e características. Subespécie de fiança e co-fiança – benefício da divisão e benefício de ordem. Outorga conjugal. Exoneração do fiador. Fiança outorgada por pessoa jurídica – Exame da documentação. Seguro fiança. Fiança bancária.
- Aval:  características.
Leandro Vilarinho Borges

19/6 – terça-feira
Garantias reais:
- Hipoteca: conceito. Capacidade para outorgar – pessoa física e jurídica. Outorga conjugal. Venda de imóvel hipotecado e loteamento. Bens que não podem ser hipotecados. Registro e documentação. Bem de família.
Mareska Tiveron Salge de Azevedo

20/6 – quarta-feira
-  Penhor:  conceito. Penhor - industrial e mercantil. Penhor -  agrícola e pecuário. Constituição e registro. Direitos do credor e do devedor.
Manoel Ignácio Torres Monteiro

21/6 – quinta-feira
- Alienação fiduciária em garantia: natureza jurídica e modalidades. Alienação fiduciária de coisa móvel – coisa do vendedor. Fiduciário e própria do devedor fiduciante – registro; Inadimplência de devedor – processualística. Alienação fiduciária de bens imóveis – requisitos do contrato. Inadimplência do devedor – processualística. O credor fiduciário na falência e na recuperação judicial do devedor fiduciante.
Pedro Alves Lavacchini Ramunno

VAGAS LIMITADAS

FILIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição (modalidades: presencial ou via internet).

1) o prazo limite para apresentação da solicitação de inscrição pela Campanha Vantagem é de até três dias úteis* antes do início do curso (item 5.4 do Regulamento).

2) a solicitação apresentada que não contiver todos os dados necessários para a inscrição será devolvida ao solicitante para complementação, sendo que o prazo acima aplica-se igualmente ao complemento das informações faltantes apresentado pelo solicitante como se nova solicitação fosse (item 5.5 do Regulamento).

* Consideram-se “dias úteis” o período de segunda a sexta-feira, das 8 h às 18 h.



Local
AASP - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
R Álvares Penteado, 151 - Centro
São Paulo-SP


Taxas de Inscrição
Associado: R$ 150,00
Assinante: R$ 150,00
Estudante: R$ 165,00
Não Associado: R$ 330,00

Entre na fila de espera deste curso.

Favor preencher os campos abaixo.

Label