MARATONA SOBRE A REFORMA TRABALHISTA (LEI N° 13.467/2017) E MP N° 808/2017 - CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
Coordenação
Elaine Beltran
Pedro Ernesto Arruda Proto
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Ribeirão Preto
Horário
8h20 (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
5 h
AULA PRESENCIAL
Programa
Data
11/5 – sexta-feira
8h20 – Credenciamento.
8h45 – Solenidade de abertura.
9 h – As alterações processuais com a reforma trabalhista.
Des. Regina Maria Vasconcelos Dubugras
10 h – Tempo à disposição do empregador. Tempo de deslocamento. Banco de horas. Acordo individual. Regime de tempo parcial. Jornada 12 x 36. Intervalos de descanso e refeição. Teletrabalho. Home office.
Cláudia José Abud
11 h – Novas formas de contratação. Contratação do autônomo. Contrato de trabalho intermitente. Contrato de trabalho temporário.
Fátima Zanetti
12 h – Intervalo para almoço.
13h30 – Ônus da prova dinâmico. Impossibilidade de desistência da ação após oferecida a contestação. Desnecessidade de registro do preposto.
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
14h30 – A negociação sobre o Legislação na reforma trabalhista.
Ana Amélia Mascarenhas Camargos
15h30 – Encerramento.
VAGAS LIMITADAS
Filiado AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para inscrição no curso
(Modalidade: presencial)
Local
OAB SP - 12ª SUBSEÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO
Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 - Jardim São Luiz
Ribeirão Preto-SP
Taxas de Inscrição
Associado: R$ 80,00
Assinante: R$ 80,00
Estudante: R$ 100,00
Não Associado: R$ 200,00
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