Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Data
15/8 – terça-feira

Objetivo
Discutir o programa que criará um rating de contribuintes paulistas que beneficiará os bons pagadores e cumpridores da legislação, havendo quebra de paradigma entre o Estado e empresas através da transparência, concorrência leal, simplificação nos procedimentos tributários e segurança jurídica para os empreendedores.

Composição da mesa
Rogerio Ceron de Oliveira (expositor)
Formado em Economia pela PUC-Campinas. Mestre em Economia (2012) pela mesma instituição. Doutorando em Administração Pública pela FGV-SP. Ingressou na carreira pública em 2006, como agente de fiscalização financeira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Em 2007 iniciou seu trabalho na Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de São Paulo como auditor fiscal tributário municipal concursado. Na Secretaria, começou sua atuação na Assessoria Econômica, e chegou à chefia da unidade em 2010. De 2011 a 2014, foi subsecretário do Tesouro Municipal e, em 2015, assumiu o cargo de secretário adjunto da pasta. Com sólida experiência em finanças públicas, assumiu o cargo de secretário municipal de finanças e desenvolvimento econômico em julho de 2015. Atualmente é secretário adjunto da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Juliano di Pietro (debatedor)
Graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) e pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), mestre e doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Juiz presidente da 10ª Câmara do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT-SP).

Eduardo Almeida Mota (debatedor)
Agente fiscal e rendas na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo exercendo a função de Coordenador de Tecnologia e Serviços Compartilhados. Mestrando no curso em Administração Pública- MPA - Columbia University, na cidade de Nova Iorque. Especialista em Direito Tributário pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (ESPGE - 2010). Especialista em Planejamento Tributário pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU - 2007).

Fernando Brandão Whitacker (debatedor)
Advogado militante. Professor de Direito Tributário no curso de graduação da Faculdade Paulista de Direito da PUC-SP. Professor no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial e da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento do COGEAE (PUC-SP), no módulo de Direito Tributário.

Klayton Munehiro Furuguem (mediador)
Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (Fadap), especialista em Direito Empresarial (FMU) e Direito Processual Tributário (PUC). Juiz do TIT-SP.

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