PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DO CPC: QUAIS OS IMPACTOS NOS PROCESSOS TRIBUTÁRIOS?
Coordenação
Priscila Faricelli
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)
Horário
9 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
3 h
AULA PRESENCIAL
Programa
Data
3/8 – quinta-feira
9 h - Novo CPC e impactos nas execuções fiscais.
Fabiana del Padre Tomé
10 h – Intervalo.
10h15 – O Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos (RDCC) da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (Portaria nº 396/2016) e sua correlação com a sistemática processual derivada da combinação do CPC/2015 e da LEF.
Paulo Cesar Conrado
11h15 – Intervalo.
11h30 – Novo CPC e as tutelas nas ações tributárias.
Priscila Faricelli
VAGAS LIMITADAS
Taxas de Inscrição
Associado: R$ 69,00
Assinante: R$ 69,00
Estudante: R$ 75,00
Não Associado: R$ 150,00
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