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RECURSOS, AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO E MECANISMOS DE UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA APÓS O PRIMEIRO ANO DE VIGÊNCIA DO NOVO CPC


Coordenação

Bruno Dantas
Cassio Scarpinella Bueno
Cláudia Schwerz Cahali
Rita Dias Nolasco

Apoio
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Instituto de Direito Contemporâneo (IDC)


Horário
9 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
15 h

AULA PRESENCIAL


Programa

21/9 – quinta-feira

9 h – Conferências de abertura: O sistema recursal do CPC 2015 – novidades.
José Manoel de Arruda Alvim Netto

9h45 – Conferência: Precedentes.
Eduardo Arruda Alvim

10h30 – Conferência: A relevância do amicus curiae no IRDR, recursos especiais e repetitivos.
Cassio Scarpinella Bueno

11 h – Painel: Mediação, arbitragem e negócio jurídico na esfera recursal.
Cláudia E. Schwerz Cahali
Fabio Peixinho Gomes Correa
Ricardo de Carvalho Aprigliano
Rodrigo Barioni

Presidente de mesa: Francisco José Cahali

13 h – Intervalo.

19 h – Conferência: Efeitos da repercussão geral e dos recursos repetitivos na prática do TRF da 3ª Região.
Des. Mairan Maia

19h40 – Painel: Recursos.
Arlete Aurelli
Christian Garcia Vieira
João Paulo Hecker
Rogéria Dotti
Rogério Licastro Torres de Mello

Presidente de mesa: Rita Dias Nolasco

22/9 – sexta-feira

9 h – Painel: Interesse recursal, reformatio in pejus no novo CPC, fungibilidade recursal e provas nos recursos.
Eduardo Talamini
Graciela Marins
Sérgio Seiji Shimura
William Santos Ferreira

Presidente de mesa: Cláudia Schwerz Cahali

10h30 – Conferência: Recursos especiais e extraordinários repetitivos.
Min. Bruno Dantas

11 h – Painel: Ações de impugnação contra decisões judiciais e o novo CPC – mandado de segurança, ação rescisória e ação anulatória.
Gisele Goes
Rita Dias Nolasco
Rita Vasconcelos
Rodrigo Reis Mazzei

Presidente de mesa: Elias Marques de Medeiros Neto

13 h – Intervalo para almoço.

14h30 – Painel: Precedentes, incidente de resolução de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência e reclamação.
Alexandre Freire
Alexandre Freitas Câmara
Georges Abboud
Hermes Zaneti Junior
Ronaldo Cramer

Presidente de mesa: Dierle Nunes

17 h – Conferência: A jurisprudência defensiva do STJ e no novo CPC.
Min. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

17h40 – Encerramento.
Teresa Arruda Alvim

18 h – Lançamento dos livros em homenagem à professora Teresa Arruda Alvim.
Questões relevantes sobre recursos, ações de impugnação e mecanismos de uniformização da jurisprudência – após o primeiro ano de vigência no novo CPC.
Coordenadores: Bruno Dantas, Cassio Scarpinella Bueno, Cláudia Elisabete Schwerz Cahali e Rita Dias Nolasco. Editora Revista dos Tribunais.

A nova aplicação da jurisprudência e precedentes no CPC/2015.
Coordenadores: Dierle Nunes e Aluísio Mendes.


VAGAS LIMITADAS



Taxas de Inscrição
Associado: R$ 250,00
Assinante: R$ 250,00
Estudante: R$ 300,00
Não Associado: R$ 600,00

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