Leslie Amendolara

Objetivo
Transmitir aos participantes conhecimentos específicos sobre os aspectos jurídicos e tributários que envolvem essas operações a fim de que sejam corretamente aplicados.

26/6 – segunda-feira
Aspectos societários – incorporação.
- Formas de incorporação: horizontal, vertical e mista.
- Fases da incorporação.
- Assembleia.
- Direito de retirada dos dissidentes. Direito dos debenturistas e dos credores.
Leslie Amendolara  

27/6 – terça-feira
Aspectos societários – fusão.
- Lei das S.A., nº 228, e Código Civil, nº 219.
- Assembleias gerais das empresas envolvidas.
- Assembleias.
- Direito dos minoritários.
- Direito dos credores.
Cesar Amendolara
 
28/6 – quarta-feira
Aspectos contábeis e fiscais.
- Ágio.
- Tratamento do ágio.
- Tributação federal – IRPJ e CSLL.
- Tributação municipal.
- Compensação do “prejuízo” nas incorporações e fusões.
- Planejamento tributário, elisão e evasão fiscal.
Pedro Alves Lavacchini Ramunno

29/6 – quinta-feira
Aspectos tributários e fiscais – avaliação patrimonial.
- Critérios de avaliação patrimonial: valor contábil, valor de mercado e valor econômico.
- Balanço patrimonial: balanço ordinário, balanço de determinação, balanço econômico.
- Questões relevantes relacionadas à avaliação patrimonial.
Pedro Anan Junior



VAGAS LIMITADAS