PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA: PEÇAS PROCESSUAIS - JEF
Coordenação
Adilson Sanchez Horário 19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária 8 h
AULA PRESENCIAL
Programa
Objetivo
Oferecer o estudo do contencioso judicial em matéria de benefícios previdenciários, com estudo das principais peças processuais e prática em sala de aula na sua elaboração, mediante apresentação de casos concretos.
5/6 – segunda-feira
Aula teórica: organização judiciária. Competência jurisdicional previdenciária (benefícios – RGPS, RPPS e RCPS). Assistencial (Loas, assistência médica e concessão de medicamentos). Acidentária (benefícios incapacitantes e habilitação e reabilitação profissional). Trabalhista (concessão de benefício contra o empregador – salário-maternidade e salário-família, reparação por danos e estabilidade no emprego, declaração de vínculo de emprego e de atividade especial e execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho).
Adilson Sanchez (advogado)
6/6 – terça-feira
Aula prática: elaboração da petição inicial. Verificando conceitos que possibilitem a atribuição de valor à causa e estudo de técnicas de confecção da peça processual. Será estudada a tutela provisória. Serão distribuídos casos concretos para elaboração da respectiva peça em sala de aula.
Omar Chamon (juiz do JEF)
7/6 – quarta-feira
Aula prática: recursos no JEF. Do recurso inominado à turma recursal e regional. Pressupostos processuais. Estrutura da peça processual. Elaboração da peça em sala de aula.
Adilson Sanchez (advogado)
8/6 – quinta-feira
Aula prática: recursos no JEF. Do recurso à turma nacional de uniformização. Dos agravos. Pressupostos processuais. Estrutura da peça processual. Elaboração da peça em sala de aula.
Omar Chamon (juiz do JEF)
VAGAS LIMITADAS
Taxas de Inscrição Associado: R$ 144,00 Assinante: R$ 144,00 Estudante: R$ 160,00 Não Associado: R$ 320,00
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