Adilson Sanchez

Objetivo
Oferecer aos participantes o conhecimento teórico e sua aplicação prática na elaboração de contratos de prestação de serviços, estudando as últimas alterações legais e os encargos sociais (contribuição previdenciária), com repercussão nos benefícios previdenciários.
Estudar, sob aspecto trabalhista e previdenciário, a Lei nº 13.429/2017 sobre terceirização e pejotização, cessão de mão de obra e trabalho temporário.

8/5 – segunda-feira
Contratos de prestação de serviços.
A relação contratual com pessoas naturais e pessoas jurídicas. A contratação de autônomos. Empresas de cessão de mão de obra. Cooperativas de trabalho. Representantes comerciais autônomos. Diretores de empresas. Estagiários. Técnica de elaboração do contrato. A rescisão contratual e suas indenizações. Os encargos sociais. Os benefícios previdenciários. A retenção de INSS na fonte.
Adilson Sanchez (advogado)

9/5 – terça-feira
Terceirização.
A relação jurídica de emprego. Situações comuns que caracterizam o vínculo empregatício e orientações preventivas. Principais questões que ensejam reclamações trabalhistas. Os direitos trabalhistas dos trabalhadores. A responsabilidade solidária/subsidiária. A execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho.
André Cremonesi (juiz do trabalho)

10/5 – quarta-feira
Trabalho temporário.
Conceito. Prazo e prorrogação. Direitos dos trabalhadores. A situação previdenciária. Os encargos sociais devidos. Isonomia com empregados. A responsabilidade solidária/subsidiária.
Lucyla Merino (advogada)

VAGAS LIMITADAS