Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
 

Exposição
Gustavo Rene Nicolau

14/3 – terça-feira
Dos diversos regimes de bens. Implicações práticas no divórcio.
- Comunhão universal: há comunicação de tudo?
- Comunhão parcial: afinal, o que comunica?
- Separação convencional de bens.
- Separação obrigatória de bens e a Súmula nº 377 do STF.
- Regimes de bens na união estável.
- União estável x concubinato.
- Contrato de namoro.
- Contrato de convivência.
- Vênia conjugal. Consequências da não concessão para o terceiro adquirente.

15/3 - quarta-feira
Dos diversos regimes de bens. Implicações práticas no inventário e partilha.
- Concorrência da viúva com descendentes do falecido.
- A polêmica (resolvida) da viúva casada em comunhão parcial.
- Concorrência da viúva com ascendentes do falecido.
- Concorrência da viúva com colaterais do falecido.
- Direito real de habitação da viúva.
- Direitos sucessórios da convivente de união estável.

VAGAS LIMITADAS