A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: COMO FICAM AS APOSENTADORIAS, PENSÕES E O DIREITO ADQUIRIDO
Coordenação
Adilson Sanchez
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
2 h
AULA PRESENCIAL
Programa
Data
19/9 – segunda-feira
Objetivo
Apresentar as propostas e tendências das alterações da legislação previdenciária, mediante debate, com ênfase na análise do direito adquirido, utilização de emenda constitucional e medida provisória, fonte de custeio, vigência das alterações possíveis e análise da jurisprudência acerca de situações similares (EC nº 20/1998, Lei nº 9.876/1999, MP nº 664, etc.).
Composição da mesa
Marilene dos Santos
Advogada especialista em Direito Previdenciário na via administrativa e judicial.
Luiz Fernando Bernardes
Advogado especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, com atuação perante sindicatos de trabalhadores.
Zélia Luiza Pierdoná
Mestre em Direito Previdenciário e doutora em Direito do Estado (PUC-SP) e procuradora regional da República.
Mediação: Adilson Sanchez
Advogado especialista em Direito Previdenciário.
VAGAS LIMITADAS
Taxas de Inscrição
Associado: R$ 50,00
Assinante: R$ 50,00
Estudante: R$ 60,00
Não Associado: R$ 100,00
|