O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS IMPACTOS NOS PROCESSOS TRIBUTÁRIOS
Coordenação
Priscila Faricelli Horário 9 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária 8 h
AULA PRESENCIAL
Programa
Data
26/8 – sexta-feira
9 h – Novo CPC e os impactos no processo administrativo fiscal.
Marcos Vinícius Neder de Lima
10 h – As tutelas de urgência do novo CPC e o Direito Tributário.
Juliana Costa Araújo
11 h – Intervalo.
11h20 – O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e as lides tributárias.
Fabiana Del Padre Tomé
12h20 – Intervalo para almoço.
13h40 – As provas no processo tributário.
Tathiane Piscitelli
14h40 – Coisa julgada no novo CPC e decisões tributárias.
Rogério Mollica
15h40 – Intervalo.
16 h – Novo CPC e as execuções tributárias: execução fiscal, honorários sucumbenciais e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.
Priscila Faricelli
17 h – Recursos e precedentes: as novidades no processo tributário.
Andréa Mascitto
18 h – Encerramento.
VAGAS LIMITADAS
Taxas de Inscrição Associado: R$ 150,00 Assinante: R$ 150,00 Estudante: R$ 180,00 Não Associado: R$ 300,00
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