Adilson Sanchez

Objetivo
Oferecer o conhecimento da legislação previdenciária e o contencioso judicial em matéria de benefícios, apresentando a parte instrumental e teses existentes de revisão e concessão de benefícios previdenciários. Estudar as alterações promovidas pelo novo CPC.

20/6 – segunda-feira
Contencioso judicial. Competência. Rito ordinário. Juizado Especial Federal. Tutela jurisdicional. Decadência e prescrição. Ações de concessão e revisão de benefícios – elaboração de peça processual. O prévio ingresso na via administrativa.
Adilson Sanchez (advogado)

21/6 – terça-feira
Recursos no JEF. Do recurso à Turma Nacional de Uniformização. Do pedido de uniformização ao STJ. Pressupostos processuais. Estrutura da peça processual.
João Batista Lazzari (juiz federal)

22/6 – quarta-feira
O Juizado Especial Cível Federal (JEF). A distribuição da ação. Os atos processuais. Eletrônicos. A representação. A prova. Atos de audiência. A ausência das partes. Revelia e confissão. A tentativa de conciliação. A oitiva de testemunhas. A determinação de perícia. A contestação.
Omar Chamon (juiz do JEF)

23/6 – quinta-feira
Recursos no STJ e STF. Estudo dos recursos especiais e extraordinários nos termos do novo CPC.
Nilson Lopes (juiz federal de primeira instância – 10ª Vara Previdenciária)

VAGAS LIMITADAS