DIREITO DO CONSUMIDOR: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS FRENTE AO NOVO CPC
Coordenação
Flávio Tartuce
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULA PRESENCIAL
Programa
9/11 – segunda-feira
Elementos da relação de consumo e diálogo das fontes.
Bruno Miragem
10/11 – terça-feira
Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor. Questões polêmicas.
Flávio Tartuce
11/11 – quarta-feira
A tutela individual do consumidor. CDC x novo CPC.
Rodrigo Reis Mazzei
12/11 – quinta-feira
A desconsideração da personalidade jurídica no CDC e o incidente do novo CPC. Questões materiais e processuais.
André Borges de Carvalho Barros
VAGAS LIMITADAS
Taxas de Inscrição
Associado: R$ 128,00
Assinante: R$ 128,00
Estudante Graduação: R$ 152,00
Não Associado: R$ 176,00
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