Des. Jeferson Moreira de Carvalho
Dr. Marco Antonio Martin Vargas
Dr. Paulo Hamilton Siqueira Jr.

Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (EJEP – TER-SP)
Instituto Paulista de Magistrados (IPAM)

21/5 – quinta-feira
19 h – Abertura: Dr. Leonardo Sica (presidente da AASP)
Instalação da Comissão Laboratório da Democracia.
O laboratório da democracia é um grupo de pesquisa que tem por finalidade verificar o aprimoramento da democracia e os institutos de Direito do Estado e Político. A preocupação atual e inicial do grupo será a reforma política com o intuito de trazer sugestões para a efetividade do Direito Eleitoral.

19h15 – Painel 1: Justiça Eleitoral: aspectos fundamentais da necessidade da reforma política.
Palestrante: Des. Walter de Almeida Guilherme
Debatedores: Dr. Ricardo Penteado
                       Dr. Silvio Salata
Presidente da mesa: Des. Antonio Carlos Mathias Coltro

20 h – Painel 2: Partidos políticos: fidelidade partidária. Cláusula de barreira. Coligações.
Palestrante: Des. Hélio Freitas de Carvalho da Silveira
Debatedores: Dr. André de Carvalho Ramos
                       Dr. Paulo Hamilton Siqueira Jr.
Presidente da mesa: Dr. Marco Antonio Martin Vargas
 
28/5 – quinta-feira
19 h – Painel 3: Sistemas eleitorais: reflexões sobre os diferentes modelos – votos em lista fechada.
Palestrante: Dr. Helcio Dallari
Debatedores: Dr. Alexandre Rollo
                       Dr. Ricardo Vita Porto
Presidente da mesa: Des. Mario Devienne Ferraz

20 h – Painel 4: Eleições: modelos, problemas e perspectivas. Unificação das eleições. Reeleição no Executivo. Financiamento público das campanhas – voto facultativo.
Palestrante: Des. Paulo Adib Casseb
Debatedores: Dr. Fernando Gaspar Neisser
                       Dr. Paulo Thadeu Gomes da Silva
Presidente da mesa: Des. Jeferson Moreira de Carvalho

VAGAS LIMITADAS