Dr. Adilson Sanchez

Objetivo
Oferecer o conhecimento da legislação previdenciária e o contencioso judicial em matéria de benefícios, apresentando a parte instrumental e teses existentes de revisão e concessão de benefícios previdenciários. Capacitar para a prática forense desde a propositura da ação até o recurso extraordinário.

8/12 – segunda-feira
Competência. Rito ordinário. Rito sumaríssimo – Juizado Especial Federal. Tutela antecipada. Decadência e prescrição. Prévio requerimento administrativo. Melhor estratégia processual. A petição inicial. Estudo de caso concreto. Ação de concessão de benefícios e ação de revisão de benefícios, com elaboração de peças processuais.
Dr. Adilson Sanchez

9/12 – terça-feira
O Juizado Especial Cível Federal. A distribuição da ação. Os atos processuais. Eletrônicos. A representação. O recurso inominado. O incidente de uniformização. O agravo de instrumento. Os embargos declaratórios. A execução.
Dr. Adilson Sanchez

10/12 – quarta-feira
Atos de audiência. A prova. O pregão. O assento das partes. A representação. A ausência das partes. Revelia e confissão. A tentativa de conciliação. A oitiva de testemunhas. A determinação de perícia. Os princípios da oralidade, da fungibilidade do pedido, da concentração dos atos processuais. Impedimento e suspeição. Horário, local, interrupção e adiamento. A entrega da contestação. Razões finais.
Juiz federal Omar Chamon

11/12 – quinta-feira
Do recurso especial. Pressupostos formais de admissibilidade. Fundamentação. Prequestionamento. Dissenso jurisprudencial. Julgamento de recurso repetitivo. A peça processual.
Do recurso extraordinário. Requisitos de admissibilidade. Fundamentação. Prequestionamento. A súmula vinculante. Repercussão geral. A peça processual.
Do agravo. Requisitos de admissibilidade. Fundamentação. A peça processual.
Juiz federal Nilson Lopes