CONTRATOS TÍPICOS
Coordenação
Dr. Leslie Amendolara Horário 19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária 8 h
AULA PRESENCIAL
Programa
Objetivo
Transmitir aos participantes conhecimentos sobre tipos de contratos típicos utilizados na área empresarial e por pessoas físicas.
1/12 – segunda-feira
Contrato de mandato.
Conceito e natureza jurídica. Quem pode ser mandante e mandatário. Obrigações do mandante e do mandatário. Extinção do mandato, renúncia, revogação, conclusão do negócio, conclusão do prazo.
Dr. Leslie Amendolara
2/12 – terça-feira
Contrato de mútuo civil.
Entre pessoas físicas e jurídicas. Entre sócio e a empresa e a empresa e sócio. Juros civis. Correção. Prazo.
Contrato de transporte.
Transporte de mercadorias. Transporte de pessoas.
Dr. Leandro Vilarinho Borges
3/12 – quarta-feira
Contrato de compra e venda de bens e mercadorias.
Conceito e natureza. Partes ilegítimas para a venda e para a compra. Riscos na compra e venda. Fornecimento continuado. Pactos adjectos à compra e venda, venda a contento. Reserva de domínio. Compromisso de compra e venda. Garantias.
Dr. Cesar Amendolara
4/12 – quinta-feira
Contratos de doação.
Conceito – legitimidade para doar. Espécies de doação – pura condicional remuneratória. Casos de invalidade. Revogação.
Dr. Adalberto Simão Filho
Taxas de Inscrição Associado: R$ 112,00 Assinante: R$ 112,00 Estudante Graduação: R$ 140,00 Não Associado: R$ 168,00
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