O STF EM FOCO: ANÁLISE CRÍTICA DA SUA RECENTE JURISPRUDÊNCIA
Coordenação
Dr. Georges Abboud
Dr. Henrique Garbellini Carnio Horário 19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária 6 h
AULA PRESENCIAL
Programa
6/10 – segunda-feira
Ativismo judicial: uma análise crítica do caso do mensalão.
Dr. Lenio Streck
Relativização da coisa julgada.
Dr. Eduardo Arruda Alvim
7/10 – terça-feira
STF e STJ: tribunais de teses?
Dr. Nelson Nery Júnior
O conteúdo e os limites da liberdade religiosa pelo STF.
Dr. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
8/10 – quarta-feira
Princípio da proporcionalidade e seu uso pelo STF.
Dr. Willis Santiago Guerra Filho
A competência do Cade para julgar as fusões de bancos.
Dr. Thiago Matsushita
Taxas de Inscrição Associado: R$ 84,00 Assinante: R$ 84,00 Estudante Graduação: R$ 105,00 Não Associado: R$ 126,00
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