Dr. Gustavo Rene Nicolau 

Data
27/8 – quarta-feira

Exposição
Dr. Jorge Kitasaua

Holding Familiar
Introdução
- Breve comentário.
- O que é holding.
- Holding como empresa familiar.

Proteção ao patrimônio familiar
- Conferência de bens à holding.
- Não incidência de Imposto de Renda na conferência.
- Impenhorabilidade das quotas ou ações doadas.

Sucessão hereditária
- Doação em vida.
- Não é necessária a escritura de doação.
- Liberdade dos doadores na venda dos bens.
- No falecimento não haverá inventário.
- Cláusula de usufruto vitalício.
- Direito de voto.
- Recebimento de lucros (dividendos).
- Cláusula de inalienabilidade.
- Cláusula de incomunicabilidade.
- Cláusula de impenhorabilidade.

Vantagens tributárias
- Redução de impostos no recebimento de aluguéis.
- Não incidência de Imposto de Renda no recebimento de lucros.

Impostos
- ITBI.
- ITCMD.

Holding Empresarial
- Holding como empresa.
- Sociedade controladora.
- Sociedade controlada.
- Sociedade coligada.
- Acordo de acionistas.
- Administração das sociedades controladoras e controladas.
- Sucessão hereditária; doação das quotas ou ações.