FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO - TEMAS RELEVANTES E ATUAIS DO DIREITO PROCESSUAL PÚBLICO
Coordenação
Dr. Fabio Monnerat
Dra. Rita Dias Nolasco
Horário
9h30 (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
10 h
AULA PRESENCIAL
Programa
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal
1º/4 – terça-feira
Execução fiscal: responsabilidade patrimonial do devedor e de terceiros; fraude à execução.
Dra. Rita Dias Nolasco
Desconsideração da personalidade jurídica no projeto do novo CPC.
Dr. Gilberto Gomes Bruschi
3/4 – quinta-feira
O microssistema de Fazenda em juízo.
Dr. Rodrigo Mazzei
Liminares e antecipação de tutela contra a Fazenda Pública.
Dra. Claudia Cimardi
8/4 – terça-feira
Reexame necessário e apelação.
Dra. Mirna Ciani
Dra. Rita Quartieri
Demandas repetitivas envolvendo a Fazenda Pública.
Dr. Fabio Monnerat
10/4 – quinta-feira
Mandado de segurança e controle de legalidade dos atos administrativos.
Dr. Cassio Scarpinella Bueno
Meios de impugnação – ação rescisória, ação anulatória, querella nulitatis insanabilis.
Dr. Antonio Carlos Marcato
Taxas de Inscrição
Associado: R$ 112,00
Assinante: R$ 112,00
Estudante Graduação: R$ 140,00
Não Associado: R$ 168,00
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