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5º SEMINÁRIO SOBRE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) - 25 ANOS (2014): QUESTÕES PREDOMINANTES E RECURSO ESPECIAL


Coordenação

Dr. Arystóbulo de Oliveira Freitas
Dr. Marcio Kayatt
Dr. Roberto Rosas


Horário
9h15 (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
8 h

AULA PRESENCIAL


Programa

8h45 - Credenciamento.

9h15 - Abertura solene.
Dr. Sérgio Rosenthal (presidente da AASP)

9h30 – O STJ visto pelos advogados e pelos ministros. A importância para o sistema judiciário e para os advogados.
Presidente da mesa:
Min. Humberto Martins
Expositores:  Min. Mauro Campbell Marques
                      Dr. Clito Fornaciari Junior
                      Dr. Roberto Rosas

11 h - Direito Penal e processo penal. O habeas corpus. O recurso especial criminal. Os julgamentos originários (governadores e desembargadores).
Presidente da mesa: Min. Jorge Mussi
Expositores: Min. Paulo Dias de Moura Ribeiro
                     Dr. Antônio Ruiz Filho
                     Dr. Renato de Mello Jorge Silveira
            
12h30 – Intervalo para almoço.

14 h – Recurso especial: visão geral.
Presidente da mesa: Min. Antônio Carlos Ferreira
Expositores:  Min. Luis Felipe Salomão
       
15 h – Direito Privado. As questões societárias. Direito de Família. Questões empresariais.
Presidente da mesa: Min. Raul Araújo Filho
Expositores: Min. Ricardo Villas Boas Cueva
                     Dr. José Alexandre Tavares Guerreiro
         
16h30 – Direito Público. Os temas tributários. Aspectos do Direito Administrativo.
Presidente da mesa: Dr. Renato Mange
Expositores: Dr. Roque Antônio Carrazza (Direito Tributário)
                     Dr. Wagner Balera (Direito Previdenciário)

17h30 – Coffee-break.



Taxas de Inscrição
Associado: R$ 35,00
Assinante: R$ 35,00
Associado: R$ 35,00
Assinante: R$ 35,00
Estudante Graduação: R$ 40,00
Estudante Graduação: R$ 40,00
Não Associado: R$ 50,00
Não Associado: R$ 50,00

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