5º SEMINÁRIO SOBRE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) - 25 ANOS (2014): QUESTÕES PREDOMINANTES E RECURSO ESPECIAL
Coordenação
Dr. Arystóbulo de Oliveira Freitas
Dr. Marcio Kayatt
Dr. Roberto Rosas Horário 9h15 (horário de Brasília/DF)
Carga Horária 8 h
AULA PRESENCIAL
Programa
8h45 - Credenciamento.
9h15 - Abertura solene.
Dr. Sérgio Rosenthal (presidente da AASP)
9h30 – O STJ visto pelos advogados e pelos ministros. A importância para o sistema judiciário e para os advogados.
Presidente da mesa: Min. Humberto Martins
Expositores: Min. Mauro Campbell Marques
Dr. Clito Fornaciari Junior
Dr. Roberto Rosas
11 h - Direito Penal e processo penal. O habeas corpus. O recurso especial criminal. Os julgamentos originários (governadores e desembargadores).
Presidente da mesa: Min. Jorge Mussi
Expositores: Min. Paulo Dias de Moura Ribeiro
Dr. Antônio Ruiz Filho
Dr. Renato de Mello Jorge Silveira
12h30 – Intervalo para almoço.
14 h – Recurso especial: visão geral.
Presidente da mesa: Min. Antônio Carlos Ferreira
Expositores: Min. Luis Felipe Salomão
15 h – Direito Privado. As questões societárias. Direito de Família. Questões empresariais.
Presidente da mesa: Min. Raul Araújo Filho
Expositores: Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Dr. José Alexandre Tavares Guerreiro
16h30 – Direito Público. Os temas tributários. Aspectos do Direito Administrativo.
Presidente da mesa: Dr. Renato Mange
Expositores: Dr. Roque Antônio Carrazza (Direito Tributário)
Dr. Wagner Balera (Direito Previdenciário)
17h30 – Coffee-break.
Taxas de Inscrição Associado: R$ 35,00 Assinante: R$ 35,00 Associado: R$ 35,00 Assinante: R$ 35,00 Estudante Graduação: R$ 40,00 Estudante Graduação: R$ 40,00 Não Associado: R$ 50,00 Não Associado: R$ 50,00
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