31/3 – segunda-feira
Contratos de compra e venda de bens e mercadorias.
Introdução: conceito, partes ilegítimas para a venda e compra, obrigações do vendedor e do comprador.
Modalidades especiais de compra e venda: vendas condicionais e fornecimento continuado.
Pacto adjeto à compra e venda: venda a contento, retrovenda, reserva de domínio, preempção ou preferência.
Dr. Leslie Amendolara
1º/4 – terça-feira
Contrato de representação.
Conceito e partes. Principais cláusulas do contrato. Extinção do contrato, rescisão do contrato pelo representado.
Juiz Luciano Gonçalves Paes Leme
2/4 – quarta-feira
Contrato de comissão – comissão mercantil.
Conceito e natureza jurídica. Partes: o comissário, obrigações das partes e cláusula Del Credere.
Dr. Adalberto Simão Filho
3/4 – quinta-feira
Contratos de parceria em negócios privados.
Conceito. Principais tipos societários para formação de parcerias. Sociedades em conta de participação. Sociedades de objeto exclusivo. Joint venture.
Dr. Cesar Amendolara