EXECUÇÃO CIVIL E TEMAS AFINS - DO CPC/1973 AO NOVO CPC. HOMENAGEM AO PROF°. ARAKEN DE ASSIS
Coordenação
Dr. Eduardo Arruda Alvim
Dr. Gilberto Gomes Bruschi Horário 9 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária 8 h
AULA PRESENCIAL
Programa
Data
28/3 – sexta-feira
9 h – Alguns apontamentos sobre o cumprimento de sentença de pagar quantia e as disposições do novo CPC.
Dr. Eduardo Arruda Alvim
Princípios informativos da execução civil.
Dr. Olavo de Oliveira Neto
Acesso à justiça e o processo de execução no projeto do novo Código de Processo Civil.
Dr. Denis Donoso
Notas sobre a efetividade da execução civil.
Dr. Heitor Sica
10h40 – Homenagem ao prof. Araken de Assis.
Palavras dos coordenadores da obra e do homenageado.
11h20 – Os problemas que afligem a Justiça e algumas soluções do Projeto do Novo CPC.
Dr. Arruda Alvim
Execução indevida e responsabilidade.
Dra. Fernanda Tartuce
O processo justo de execução.
Dr. Helder Moroni Câmara
13 h – Intervalo.
14 h – A postura ativa do devedor na execução e a necessidade de análise do risco envolvido: da reforma da execução ao projeto do novo CPC.
Dr. Paulo Magalhães Nasser
Tutela de urgência para obtenção de efeito suspensivo ao julgado impugnado por recurso extraordinário.
Dr. Alexandre Reis Siqueira Freire
Modificações do projeto do novo Código de Processo Civil quanto à defesa do executado nas execuções por quantia.
Dr. Geraldo Fonseca de Barros Neto
Dr. Rodolpho Vannucci
Execução específica das obrigações de fazer e não fazer.
Dr. Fábio Victor da Fonte Monnerat
15h30 – Uma revisita ao tema da prescrição intercorrente no âmbito do processo com ênfase no CPC projetado.
Dra. Arlete Inês Aurelli
Os honorários advocatícios e o cumprimento da sentença pecuniária no CPC atual e no substitutivo do projeto do novo Código de Processo Civil.
Dr. Gilberto Gomes Bruschi
Algumas questões relevantes acerca da adjudicação.
Dr. Antônio de Pádua Notariano Jr.
16h40 – Penhora de quotas sociais de sociedade limitada.
Des. Sérgio Seiji Shimura
Ampla defesa na execução civil.
Dr. João Batista Lopes
Dra. Maria Elizabeth de Castro Lopes
Embargos de retenção por benfeitorias.
Dra. Helena Najjar Abdo
Títulos executivos extrajudiciais e o novo CPC.
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon
18 h – Encerramento com o lançamento da obra Execução Civil e temas afins – do CPC/1973 ao novo CPC – homenagem ao Professor Araken de Assis, editora Revista dos Tribunais.
Taxas de Inscrição Associado: R$ 112,00 Assinante: R$ 112,00 Estudante Graduação: R$ 140,00 Não Associado: R$ 168,00
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