Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

Data

3/12 - sábado

Objetivo

Permitir aos participantes conhecer os aspectos práticos do uso do Certificado Digital, tanto para a comunicação segura quanto para a utilização dos principais serviços de peticionamento e acompanhamento no Judiciário e na Receita Federal.

Público-alvo

Operadores de Direito, administradores, empresários ou outros profissionais que necessitem aprender a utilizar o Certificado Digital.

Pré-requisitos

Possuir Certificado Digital e conhecimentos básicos de informática, como uso de editor de texto (MS-Word), uso de Internet (browser - Internet Explorer) e envio e recebimento de e-mails.

1.    Explorando e conhecendo o Certificado Digital

• Consulta aos Certificados Digitais via browser.
• Consulta aos Certificados Digitais via console de certificados.
• Principais atributos dos Certificados Digitais.
• Chaves: pública e privada.
• Atualização da Lista de Certificados Revogados (LCR).
• Revogação de Certificados Digitais (no caso de perda ou roubo do smart card).

2.    Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP

• Autoridades certificadoras.
• Autoridades de registro.
• Tipos de certificados ICP-Brasil.
• Formas de armazenamento de certificados.
• Prazo de vigência, expiração e revogação de certificados.

3.    Instalações para o uso do Certificado Digital

• Diferenças entre a leitora de smart card e o token - pen drive.
• Instalação do drive da leitora.
• Instalação dos certificados da hierarquia da ICP-Brasil.
• Instalação do software para assinatura de documentos.

4.   Uso de assinadores de documentos digitais

• Assinatura digital com o assinador da Arisp.
• Assinatura digital por mais de uma pessoa.
• Uso de carimbo de tempo – Autoridades certificadoras do tempo.
• Conferência das assinaturas digitais.

5.    Uso de Certificados Digitais no MS-Word

• Assinatura digital de um documento no MS-Word 2003 e 2007.

6.   Uso de Certificados Digitais em e-mails

• Configurações do Outlook Express e do Outlook 2003 e 2007.
• Envio de mensagens assinadas e criptografadas.
• Verificação da validade da assinatura digital.

7.   Uso de Certificados Digitais nos portais do Judiciário e da Receita Federal

• Geração dos arquivos PDFs para composição da petição.
• Site e funcionalidades da Receita Federal do Brasil (e-CAC).
• Peticionamento eletrônico nos tribunais superiores: STF e STJ.
• Peticionamento eletrônico no TJ de SP (e-SAJ).
• Peticionamento na Justiça do Trabalho – 2ª Região (e-DOC e SisDoc).
• Peticionamento na Justiça Federal.