UNIÃO ESTÁVEL E ALIMENTOS
Coordenação
Dr. José Fernando Simão
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULA PRESENCIAL
Programa
5/12 - segunda-feira
Aspectos materiais da união estável: requisitos necessários à configuração. A noção de “união duradoura”. Quais regras da comunhão parcial se aplicam à união estável? Há necessidade de outorga do companheiro? A separação obrigatória se aplica aos companheiros? União homoafetiva. Concubinato e seus efeitos.
Dr. Maurício Bunazar
6/12 - terça-feira
Aspectos processuais da união estável.
Dr. William Santos Ferreira
7/12 - quarta-feira
Aspectos materiais dos alimentos: espécies de alimentos. Quem deve alimentos? Alimentos e culpa: diálogo impossível. Renúncia aos alimentos: uma possibilidade.
Dr. Flávio Tartuce
8/12 - quinta-feira
Aspectos processuais dos alimentos.
Dra. Fernanda Tartuce
Taxas de Inscrição
Associado: R$ 80,00
Assinante: R$ 80,00
Estudante Graduação: R$ 90,00
Não Associado: R$ 120,00
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