Dr. Fábio Victor da Fonte Monnerat
Dra. Rita Dias Nolasco

Promoção
Escola da Advocacia-Geral da União em São Paulo (AGU)
Centro de Altos Estudos da PGFN da 3ª Região

Apoio institucional:
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)

22/10 - terça-feira     
14 h - O CPC projetado, os recursos e o maior rendimento do processo.
Presidente da mesa: Proc. Fábio Victor da Fonte Monnerat
Procurador Federal. Diretor da Escola da Advocacia da União em São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Palestrante: Dra. Teresa Arruda Alvim Wambier
Advogada. Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC-SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Vice-presidente do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da PUC-SP.

15 h - Prolongamento da litispendência, recursos e duração (ir)razoável do processo.
Palestrante: Dr. Marcelo Abelha Rodrigues
Advogado e consultor jurídico. Mestre e doutor em Direito pela PUC-SP. Membro efetivo da Classe dos Juristas do TRE-ES. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Professor associado da Ufes (graduação e mestrado).

16 h - Requisitos de admissibilidade dos recursos: entre a relativização e as restrições indevidas (jurisprudência defensiva).
Palestrante: Dr. Flavio Cheim Jorge
Advogado e consultor jurídico. Mestre e doutor em Direito pela PUC-SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro efetivo da Classe dos Juristas do TRE-ES (2004-2008). Professor associado da Ufes (graduação e mestrado).

23/10 - quarta-feira
14 h - Tutela antecipatória em busca da agilização processual. Eficácia imediata do provimento liminar. Recursos e a duração razoável do processo.
Presidente da mesa: Dr. Fabiano Carvalho
Advogado. Mestre e doutor pela PUC-SP. Professor do curso de especialização da PUC-SP.
Palestrante: Des. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Desembargadora federal do TRF da 3ª Região. Mestre e doutora em Direito pela PUC-SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da PUC-SP.

15 h - Eficácia da liminar e a superveniência da sentença. Recurso de apelação. Efeitos. Recorribilidade.
Palestrante: Dra. Rita Dias Nolasco
Procuradora da Fazenda Nacional. Mestre e doutora em Direito pela PUC-SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Professora assistente da PUC-SP.

16 h - Os embargos de declaração e o princípio da duração razoável do processo.
Palestrante: Dr. Rodrigo Mazzei
Advogado e consultor jurídico. Mestre pela PUC-SP e doutor em Direito pela Fadisp. Vice-presidente do IAEESP. Presidente da ESA-OAB-ES. Professor associado da Ufes.

24/10 - quinta-feira
14 h - Garantismo processual entre as reformas e a nova codificação nos recursos.
Presidente da mesa: Juiz Paulo Cesar Conrado
Juiz federal na 3ª Região. Mestre e doutor em Direito pela PUC-SP. Diretor do Centro de Estudos da Ajufesp.
Palestrante: Dr. Araken de Assis
Desembargador aposentado do TJRS. Advogado, consultor e parecerista. Mestre em Direito pela PUC-RS e doutor em Direito pela PUC-SP. Membro do IBDP, IIDP, IAB e IARGS.

15 h - Apelação e reexame necessário.
Palestrante: Proc. Mirna Cianci
Procuradora do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP.
Palestrante: Proc. Rita Quartieri
Procuradora do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP.

16 h - Breve reflexão dos recursos ordinários no projeto do novo CPC.
Palestrante: Dra. Patricia Miranda Pizzol
Advogada. Mestre e doutora pela PUC-SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da PUC-SP.
Palestrante: Juiz Gilson Delgado Miranda
Juiz de Direito em São Paulo. Mestre e doutor pela PUC-SP. Professor nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da PUC-SP.

Vagas limitadas e exclusivas para associados e assinantes AASP

INSCRIÇÕES GRATUITAS

Local de realização do curso:
Auditório da Escola da Advocacia-Geral da União em São Paulo (AGU)
Rua da Consolação, 1.875 - 2º andar
São Paulo-SP