Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP)

Presidente
Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello

Coordenação
Dr. Maurício Zockun
Dr. Rafael Valim

5/9 - quinta-feira

8h30 - Credenciamento.

9 h - Abertura solene.

9h20 - 1ª conferência.
- Administração consensual e o desenvolvimento nacional.
Presidente da mesa: Dr. Luís Manuel Fonseca Pires
Expositor: Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho

10h10 - Coffee break.

10h40 - 1º painel de debates.
- Concessões e permissões de serviços públicos.
Mediador: Dr. Alexandre Levin
Debatedores:
Dr. Joel de Menezes Niebuhr
Dra. Karina Harb
Dra. Letícia Queiroz
Dra. Weida Zancaner

11h40 - 2ª conferência.
- Limites à atuação dos órgãos de controle nas parcerias públicas.
Presidente da mesa: Dra. Flavia Cammarosano
Expositor: Dr. Silvio Luís Ferreira da Rocha

12h30 - Intervalo para almoço.

14 h - Início dos debates.

14h20 - 2º painel de debates.
- Parcerias público-privadas (PPPs).
Mediadora: Dra. Christianne Stroppa
Debatedores:
Dr. Clovis Beznos
Dr. Eduardo Stevanato de Souza
Dr. Fernando Dias Menezes
Dr. Georghio Tomelin

15h20 - Coffee break.

15h50 - 3º painel de debates.
- Convênios, termos de parceria, contrato de gestão e consórcios públicos.
Mediador: Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro
Debatedores:
Dr. Fábio Mauro de Medeiros
Dr. Francisco Octavio Almeida Prado
Dra. Nilma Abe
Dr. Tarso Cabral Violin

16h50 - Intervalo entre as mesas.

17h10 - 3ª conferência.
- Direito como instrumento de transformação social.
Presidente da mesa: Dr. Marcos Porta
Expositor: Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello

6/9 - sexta-feira

9 h - 4ª conferência.
- Limites ao financiamento e garantia estatal nas parcerias públicas.
Presidente da mesa: Dr. Ricardo Marcondes Martins
Expositor: Dr. Régis Fernandes Oliveira

10 h - Intervalo entre as mesas.

10h10 - 5ª conferência.
- O STF e o serviço de saneamento (ADI nº 1.842 e ADI nº 2.077).
Presidente da mesa: Dra. Inês Coimbra
Expositor: Dr. Márcio Cammarosano

11 h - Coffee break.

11h30 - 4º painel de debates.
- A nova Lei de Portos.
Mediador: Dr. Luiz Eduardo Patrone Regules
Debatedores:
Dr. Bruno Aurélio
Dr. Emerson Gabardo
Dra. Rosemar Faria de Oliveira

12h30 - Intervalo para almoço.

14 h - Início dos debates.

14h10 - 5º painel de debates.
- Regime diferenciado de contratações públicas (RDC).
Mediadora: Dra. Giselle Nori
Debatedores:
Dr. Augusto Neves Dal Pozzo
Dra. Carolina Zancaner Zockun
Dr. Maurício Zockun
Dr. Rafael Valim

15h10 - Coffee break.

15h30 - 6º painel de debates.
- Controle dos projetos de infraestrutura.
Mediador: Dr. José Roberto Pimenta Oliveira
Debatedores:
Dra. Angélica Petian
Dra. Dinorá Grotti
Dr. Fabrício Motta
Dr. Pedro Serrano

16h30 - Intervalo entre as mesas.

16h40 - 6ª conferência.
- O regime aeroportuário.
Presidente da mesa: Dra. Yara Stroppa
Expositor: Min. José Eduardo Martins Cardozo
      
17h30 - Intervalo entre as mesas.

17h40 - 7ª conferência.
- Posicionamento e reposicionamento da suprema corte à luz da segurança jurídica: avanços, retrocessos e incertezas.
Presidente da mesa: Dra. Gabriela Zancaner
Expositor: Dr. Marcus Vinicius Furtado

Informações: e-mail 2cpda@idap.org.br

Apoio:
Associação Paulista dos Defensores Públicos (APADEP)
Centro Acadêmico 22 de agosto (CA 22 DE AGOSTO)
Escola da Advocacia-Geral da União em São Paulo (EAGU)
Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI)