Dra. Érica Gorga

20/5 - segunda-feira
Requisitos essenciais dos títulos de crédito, formalismo e segurança jurídica.
Ementa: 1. A forma como mecanismo para a certeza quanto à existência do Direito e para a segurança da sua efetivação. 2. A forma própria dos títulos de crédito: princípio da literalidade e significado dos requisitos essenciais dos títulos de crédito. 3. Requisitos formais intrínsecos versus requisitos substanciais da declaração cambiária. 4. Exegese dos arts. 887 e 888 do Código Civil. 5. Requisitos essenciais genéricos dos títulos de crédito - art. 889 do Código Civil - data da emissão, precisão dos direitos conferidos e assinatura. 6. Requisitos não essenciais (requisitos secundários) dos títulos de crédito. 7. Requisitos específicos dos títulos de crédito: o caso da nota promissória. 8. Jurisprudência sobre requisitos essenciais.
Dr. Danilo Borges dos Santos Gomes do Araujo
 
21/5 - terça-feira
Títulos de crédito eletrônicos.
Dra. Ligia Paula Pires Pinto Sica

27/5 - segunda-feira
Títulos de crédito nominativos.
Ementa: Os títulos nominativos: tratamento no Código Civil. Conceito e características. Os títulos sob a forma escritural. O regime das ações nominativas e de outros valores mobiliários.
Dr. Marcos Galileu Lorena Dutra

28/5 - terça-feira
Formas de circulação dos títulos de crédito (endossos) e garantias.
Dr. Marcelo Vieira von Adamek

3/6 - segunda-feira
Circulação dos títulos de crédito.
Dra. Érica Gorga

4/6 - terça-feira
Títulos de crédito atípicos e execução de títulos.
Dra. Érica Gorga

10/6 - segunda-feira
Valores mobiliários e títulos de crédito.
Dra. Érica Gorga

11/6 - terça-feira
Securitização de recebíveis.
Dra. Beatriz Trovo