Dr. Adilson Sanchez

Objetivo
Oferecer o conhecimento da legislação previdenciária e do contencioso judicial em matéria de benefícios, apresentando a parte instrumental e as teses existentes de revisão e de concessão de benefícios previdenciários. Capacitar para a prática forense desde a propositura da ação até o recurso extraordinário.

17/6 - segunda-feira
Competência: ritos ordinário e sumaríssimo – Juizado Especial Federal. Tutela antecipada, decadência e prescrição. Prévio requerimento administrativo. Melhor estratégia processual. A petição inicial. Estudo de caso concreto. Ações de concessão e de revisão de benefícios com elaboração de peças processuais.
Dr. Adilson Sanchez

19/6 - quarta-feira
O Juizado Especial Cível Federal. A distribuição da ação. Os atos processuais eletrônicos. A representação. A audiência. O recurso inominado. O incidente de uniformização. O agravo de instrumento. Embargos declaratórios. Execução.
Dra. Lucília Morya

20/6 - quinta-feira
Do recurso especial: pressupostos formais de admissibilidade. Fundamentação. Prequestionamento. Dissenso jurisprudencial. Julgamento de recurso repetitivo. A peça processual.
Do recurso extraordinário: requisitos de admissibilidade. Fundamentação. Prequestionamento. A súmula vinculante. Repercussão geral. A peça processual.
Do agravo: requisitos de admissibilidade. Fundamentação. A peça processual.
Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes