Dr. Adilson Sanchez

Objetivo
Abordar as práticas adotadas em audiência, em consequência dos pedidos (elaboração de petição inicial), e da via administrativa, com estudo do ônus da prova e das situações envolvendo os benefícios comuns e incapacitantes na Justiça Federal – rito ordinário sumaríssimo – e na Justiça Estadual.

22/4 - segunda-feira
A organização judiciária. Competência. Definição de rito. Os atos processuais. Estudo dos benefícios (comuns e incapacitantes) e a produção de provas em audiência. O ônus da prova. Os documentos necessários na ação de concessão e na ação de revisão. A elaboração da petição inicial. Os atos preparatórios de audiência. Situações específicas como o trâmite diferenciado ao idoso, o jus postulandi, a tutela antecipada e a emenda à inicial.
Dr. Adilson Sanchez

24/4 - quarta-feira
Atos de audiência. O pregão. O assento das partes. A representação. A ausência das partes. Revelia e confissão. A tentativa de conciliação. A oitiva de testemunhas. A manifestação sobre a prova documental. A determinação de perícia. Os princípios da oralidade, da fungibilidade do pedido, da concentração dos atos processuais. Impedimento e suspeição. Horário, local, interrupção e adiamento. A entrega da contestação. Razões finais.
Juiz federal Omar Chamon