Dr. Leslie Amendolara

18/2 - segunda-feira
Contrato de comissão.
Conceito. Partes. Natureza jurídica. Obrigação das partes.

Contrato de representação comercial.
Conceito legal e natureza jurídica. Principais cláusulas do contrato. Extinção e rescisão do contrato.
Dr. Leslie Amendolara

19/2 - terça-feira
Contratos de parceria.
Parceria em negócios privados. Parceria em negócios públicos. Principais tipos societários para formação de parcerias. Sociedade em conta de participação. Sociedade de objeto exclusivo. Joint Venture.
Dr. Leslie Amendolara

20/2 - quarta-feira
Contratos de Franchising.
Conceito e natureza jurídica. Principais cláusulas contratuais: objeto, preço e prazo. Cláusulas específicas: localização, delimitação de território, quotas de venda, circular de oferta. Acesso do franqueador à contabilidade do franqueado.
Dr. Adalberto Simão Filho

21/2 - quinta-feira
Contratos de Licensing (licença de uso de marca) e contratos de agência e de colaboração. Licensing: conceito, natureza jurídica e legislação. Agência: regime jurídico e conceito. Principais características dos contratos, remuneração, resolução do contrato. Colaboração: conceito, natureza jurídica e objeto.
Dr. Adalberto Simão Filho