Dra. Dina Darc Ferreira Lima Cardoso
Dra. Renata Silva Ferrara

Data
4 e 5/12 - terça e quarta-feira

Composição da mesa
Dr. Clovis Rodrigues de Abreu
Dra. Dina Darc Ferreira Lima Cardoso
Dr. Fernando Brandão Whitaker
Dr. Paulo Roberto Gaiger Ferreira
Dra. Renata Silva Ferrara
Dr. Rodolfo Novelli Ratto Filho

Após meses de estudos e discussões, a Segunda Comissão de Debates do Centro de Estudos da AASP, composta por advogados, procuradores do Estado e tabeliães, contando com a participação especial de um contador, chegou às conclusões que serão apresentadas no opúsculo a ser distribuído pela AASP no credenciamento do evento, com o objetivo de oferecer, em linhas gerais, subsídios aos advogados para auxiliá-los na compreensão do tema.

4/12 - terça-feira
Retrospectiva legislativa e panorama geral: natureza, hipótese de incidência, alíquota, base de cálculo e prazo. ITCMD nas partilhas e doações extrajudiciais. Visita ao site da Fazenda Estadual.
Perguntas e respostas.

5/12 - quarta-feira
Questões controvertidas: base de cálculo e existência de dívidas, valoração dos bens imóveis, existência de bens em Estados diversos, bens recebidos no exterior, ITCMD e a declaração de Imposto de Renda.
Perguntas e respostas.

Inscrições gratuitas