VISÃO TRADICIONAL E MODERNA DOS CONTRATOS
Coordenação
Dr. Gustavo Rene Nicolau
Horário
10 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULA PRESENCIAL
Programa
3/12 - segunda-feira
Contratos: breve histórico e teoria geral.
Contrato como fonte de negócios jurídicos e de obrigações. A força obrigatória dos contratos. Pilar do capitalismo. Contratos no Código do Consumidor.
Dr. Álvaro Villaça Azevedo
4/12 - terça-feira
Novas manifestações contratuais. A crise do contrato. Despersonalização do contratante. Contratos digitais. Gentlemen’s agreement. Contrato para pessoa a declarar. Promessa de fato de terceiro.
Dr. Silvio de Salvo Venosa
5/12 - quarta-feira
Função social do contrato. O equilíbrio e a Justiça dos contratos.
Dr. Gustavo Rene Nicolau
6/12 - quinta-feira
Boa-fé objetiva: conceito e deveres anexos.
Integração e interpretação dos contratos segundo a boa-fé objetiva. Boa-fé objetiva como limitação aos direitos subjetivos. Boa-fé objetiva pré e pós-contratual.
Dr. José Fernando Simão
Taxas de Inscrição
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