Dr. Gustavo Rene Nicolau

Coordenação
Dr. Gustavo Rene Nicolau

15/10 - segunda-feira
Sucessão legítima – Parte I.
- Da nova ordem de vocação hereditária.
O novo art. 1.829 versus o antigo art. 1.603. Histórico. Evolução da ordem de “chamamento”. Ordenações Filipinas. Código Beviláqua. Código Reale.
- Sucessão do descendente.
Sucessão do descendente em concorrência com cônjuge sobrevivente. Importância do regime de bens para a concorrência. Concorrência do cônjuge só com descendentes do de cujus, com descendentes comuns e com descendência híbrida.
- Sucessão do ascendente.
Concorrência do cônjuge com ascendentes do de cujus. Irrelevância do regime de bens.
- Sucessão exclusiva do cônjuge.
Irrelevância do regime de bens. Revogação do usufruto vidual. Direito real de habitação.
Dr. Gustavo Rene Nicolau

17/10 - quarta-feira
Sucessão legítima – Parte II.
- Dos herdeiros necessários.
A situação do companheiro.
- Do direito de representação.
Conceito, requisitos, hipóteses e consequências.
- Sucessão do colateral.
Única hipótese de representação colateral. Concorrência de tio versus sobrinho do de cujus. Colaterais unilaterais e bilaterais.
- Sucessão do companheiro.
Base de cálculo para a concorrência. Concorrência do companheiro só com descendentes do de cujus, descendentes comuns, descendência híbrida e demais herdeiros. Direito real de habitação.
Dr. Gustavo Rene Nicolau

22/10 - segunda-feira
Sucessão testamentária – Parte I.
- Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários.
- Das substituições.
Vulgar, recíproca e fideicomissária.
- Da deserdação.
Comparação com indignidade.
- Da redução das disposições testamentárias.
Dr. Gustavo Rene Nicolau

24/10 - quarta-feira
Sucessão testamentária – Parte II.
- Do testamento em geral.
- Da capacidade de testar.
- Das formas ordinárias de testamento: público, cerrado e particular.
- Dos testamentos especiais: marítimo, aeronáutico e militar.
- Do codicilo.
- Das disposições testamentárias.
- Dos legados.
Dra. Ana Paula Correa Patiño