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A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA PRIVACIDADE NA EUROPA


Coordenação

Dr. Renato Opice Blum
Dr. Rony Vainzof


Horário
19 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
2 h

AULA PRESENCIAL


Programa

Data
1º/10 - segunda-feira

Exposição
Dr. Davide M. Parrilli
Advogado na Bélgica, especializado em Direito Digital, colaborando regularmente com a Comissão Europeia no âmbito de projetos de pesquisas, sendo regularmente convidado a palestrar em conferências pelo mundo, além de publicar com regularidade artigos e contribuições sobre vários tópicos do Direito Digital em livros e jornais especializados.

O direito da privacidade e as evoluções tecnológicas: o cloud computing.
- A relação entre responsável pelo tratamento e subcontratante.
- As posições do Grupo de Trabalho do Artigo 29.
- A lei aplicável aos tratamentos cloud.
- Transferência de dados pessoais para fora da União Europeia: quid pelas empresas brasileiras?
- Casos recentes.

A evolução do direito da privacidade na União Europeia.
- Da Diretiva 95/46/EC a um conjunto Regulamento-Diretiva.
- As mudanças futuras e as consequências pelos operadores brasileiros ativos na União Europeia.
- O processo de modernização da Convenção nº 108 do Conselho da Europa.



Taxas de Inscrição
Associado: R$ 30,00
Assinante: R$ 30,00
Estudante Graduação: R$ 40,00
Não Associado: R$ 50,00

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