ASPECTOS RELEVANTES DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE BENS E MERCADORIAS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL
Coordenação
Dr. Leslie Amendolara
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULA PRESENCIAL
Programa
27/8 - segunda-feira
Capacidade para contratar: pessoa física e jurídica. Compra e venda por procuração. Outorga conjugal na venda de bens imóveis. Partes ilegítimas para compra e venda. Riscos da compra e venda.
Dr. Leslie Amendolara
28/8 - terça-feira
Preço: prazos na compra e venda e forma de pagamento. Formas de estabelecer o preço. Contratação do preço em moeda estrangeira. Prazo determinado e indeterminado e termo. Formas de pagamento: real, sub-rogação e dação em pagamento.
Dr. Leslie Amendolara
29/8 - quarta-feira
Extinção e modificação do contrato. Resolução, resilição e distrato. Caso fortuito – força maior. Novação e assunção de dívida.
Dr. Cesar Amendolara
30/8 - quinta-feira
Pactos adjectos à compra e venda. Compromisso de compra e venda. Reserva de domínio, retrovenda. Pacto de preferência. Venda a contento, venda ad corpus e ad mensuram (imóveis rurais).
Juiz Paulo Jorge Scartezzini Guimarães
Taxas de Inscrição
Associado: R$ 100,00
Assinante: R$ 100,00
Estudante Graduação: R$ 120,00
Não Associado: R$ 150,00
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