Antônio do Passo Cabral
Federico Sedlacek
Francisco Verbic
Heitor Vitor Mendonça Sica

Atividades
- Palestras de juristas brasileiros e argentinos sobre temas do Direito Processual Civil.
- Apresentação e discussão de 5 relatórios binacionais sobre os seguintes temas: Tutela jurisdicional de urgência, controle jurisdicional de políticas públicas, efetividade da execução civil, jurisdição constitucional e tutela jurisdicional do meio ambiente e do consumidor.
- Apresentação e discussão de trabalhos elaborados pelos inscritos e previamente enviados e aprovados pela coordenação. Os trabalhos devem ser enviados até 05.11.2012.

Material
Até o dia 15.11.2012 serão disponibilizados a todos os inscritos os 5 relatórios e os trabalhos dos inscritos selecionados para apresentação e discussão.

Palestrantes
Brasil: Cândido Rangel Dinamarco, José Rogério Cruz e Tucci, Antonio do Passo Cabral, Daniel Francisco Mitidiero, Heitor Vitor Mendonça Sica, Leonardo José Carneiro da Cunha e Susana Henriques da Costa.

Argentina: Eduardo Oteiza, Federico Sedlacek, Francisco Verbic, José María Salgado, Leandro Ardoy e María Victoria Mossman.

3/12 – segunda-feira
19 h - Palestras de professores convidados:
Eduardo Oteiza – El debido proceso. Fortalezas y debilidades desde la perspectiva de la Corte Interamericana.
José Rogério Cruz e Tucci – O devido processo legal no Projeto de novo CPC brasileiro.

4/12 – terça-feira
Apresentação e discussão de 3 relatórios binacionais sobre os seguintes temas:
9h – Tutela jurisdicional de urgência.
María Victoria Mossman (Universidad Católica de Salta)
Leonardo José Carneiro da Cunha (Universidade Federal de Pernambuco)
10h10 – Controle jurisdicional de políticas públicas.
Federico Sedlacek (Universidad Nacional del Litoral)
Susana Henriques da Costa (Universidade de São Paulo)
11h20 – Efetividade da execução civil.
Leandro Ardoy (Universidad Nacional de La Plata)
Heitor Vitor Mendonça Sica (Universidade de São Paulo)

Das 14 h às 17h30
Apresentação e discussão de trabalhos elaborados por qualquer participante inscrito, previamente submetidos à coordenação e aprovados.

5/12 - quarta-feira
Apresentação e discussão de 2 relatórios binacionais sobre os seguintes temas:
9 h – Jurisdição constitucional.
José María Salgado (Universidad Nacional de Buenos Aires)
Daniel Francisco Mitidiero (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)
10h10 – Tutela jurisdicional do meio ambiente e do consumidor.
Francisco Verbic (Universidad Nacional de La Plata)
Antonio do Passo Cabral (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)

11h20 – Palestra do Professor Cândido Rangel Dinamarco – “A arbitragem, vista por um processualista”

12h20 – Sessão de encerramento.

OBSERVAÇÕES:
- Os relatórios binacionais e os trabalhos elaborados pelos participantes e selecionados pela Coordenação serão disponibilizados a todos os inscritos a partir de 15/11/2012, pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição no Congresso.
- Os trabalhos que os inscritos pretenderem apresentar devem ser enviados para o e-mail especializacao@aasp.org.br até 05/11/2012, para análise e aprovação da coordenação.
- Os trabalhos deverão observar o limite de 30 laudas, ser escrito em idioma português ou espanhol, versar preferencialmente temas do Direito Processual Civil à luz da legislação processual de/para Argentina e Brasil.