ESTRATÉGIAS JURÍDICAS E TEMAS ATUAIS NA VISÃO DO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS
Coordenação
Dr. Klayton M. Furuguem
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
6 h
AULA PRESENCIAL
Programa
25/6 - segunda-feira
Noções básicas de ICMS. Estrutura. Materialidades. Questões atuais: matriz/filial, demanda de energia elétrica. Guerra fiscal.
Dr. Osvaldo Santos de Carvalho
26/6 - terça-feira
Não cumulatividade: restrições, questões atuais (uso e consumo, ativo imobilizado, energia elétrica e comunicações). Crédito suportado por documentos inidôneos: “nota fria”.
Dr. Argos Campos Ribeiro Simões
27/6 - quarta-feira
Guerra fiscal. Discussão sobre os principais argumentos dos contribuintes e do fisco na guerra fiscal do ICMS: estratégias jurídicas. Nulidades no auto de infração. Destaque das principais nulidades observadas na lavratura do auto de infração.
Dr. Argos Campos Ribeiro Simões
Taxas de Inscrição
Associado: R$ 80,00
Assinante: R$ 80,00
Estudante Graduação: R$ 90,00
Não Associado: R$ 120,00
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