Dr. Leslie Amendolara

23/4 - segunda-feira
Formas legais de dissolução de sociedade limitada: dissolução da sociedade por prazo determinado e por ausência de pluralidade. Dissolução judicial. Processualística.
Dr. Leslie Amendolara

24/4 - terça-feira
Dissolução parcial de sociedade limitada. Formas legais: saída de sócio quando é negada a venda de suas cotas a terceiros e os sócios não desejarem adquiri-las. Saída espontânea e exclusão de sócio. Sucessão do herdeiro na sociedade.
Dr. Leslie Amendolara

25/4 - quarta-feira
Apuração de haveres de sócio: modalidades de ruptura parcial do contrato social. Conceito e variação dos critérios de apuração de haveres. Data-base. Juros moratórios. Correção monetária. Forma de pagamento. Dação de imóvel. Desincorporação. Não incidência de ITBI. O sócio não tem direito ao próprio bem imóvel conferido à sociedade.
Dr. Mário Sérgio Milani

26/4 - quinta-feira
Apuração de haveres de sócio: prazo de pagamento. Prevalência do contrato social. Quem tem de pagar as quotas sociais apuradas? Avaliação do patrimônio líquido. Apuração de haveres: dissolução parcial, direito de retirada, direito de recesso, exclusão e morte de sócio.
Dr. Mário Sérgio Milani