CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TEORIA GERAL DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (DIURNO 6/3)
Coordenação
Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
Horário
10 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
3 h
AULA PRESENCIAL
Programa
Data
6/3 - terça-feira
Exposição
Dr. Robson Ferreira
Objetivo
Possibilitar aos participantes conhecer os aspectos jurídico-teóricos introduzidos pela disciplina no processo judicial eletrônico.
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Introdução à Certificação Digital.
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Pressupostos jurídicos do negócio no mundo digital.
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Documento eletrônico e assinatura digital.
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil - Medida Provisória nº 2.200-2/2001.
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Processo judicial eletrônico: principais dispositivos da Lei nº 11.419/2006.
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Práticas processuais eletrônicas no Judiciário brasileiro: prazos, Diário Judicial eletrônico, intimações e procurações eletrônicas, cadastramento, consultas, certidões, etc.
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Posicionamento eletrônico: aspectos técnicos.
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Resolução nº 551/2011 do TJSP, que regulamenta o processo eletrônico no TJSP.
Taxas de Inscrição
Associado: R$ 35,00
Assinante: R$ 35,00
Estudante Graduação: R$ 40,00
Não Associado: R$ 50,00
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