REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL E OS RECURSOS REPETITIVOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (OAB RS)
Coordenação
Alexandre Freire
Daiane Nogueira de Lira
Henrique Ávila
Newton Ramos
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Associação dos Juízes Federais (Ajufe)
Horário
9 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
9 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Data
9/8 – sexta-feira
9 h – Conferência de abertura.
Min. Gilmar Mendes
Presidente de mesa: Fernando Mendes (juiz federal presidente da Ajufe)
9h30 – Painel I: Repercussão geral da questão constitucional e pauta programada – previsibilidade, transparência e eficiência.
Daiane Nogueira de Lira
Secretária-geral do STF. Advogada da União. Mestre em Direito pelo UniCEUB.
Henrique Ávila
Doutorando e mestre em Direito pela PUC-SP. Conselheiro do CNJ.
Alonso Freire
Doutor em Direito pela UERJ. Assessor de ministro no STF. Professor do IDP.
Presidente de mesa: Izabel Pantaleão
10h30 – Painel II: Repercussão geral da questão constitucional e recursos repetitivos – teoria e dinâmica.
Rita Dias Nolasco
Doutora em Direito pela PUC-SP. Professora da PUC-SP. Procuradora da Fazenda Nacional.
Ronaldo Cramer
Doutor em Direito pela PUC-SP. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB. Professor da PUC-Rio.
Carlos Alberto Gonçalves
Assessor-chefe do Núcleo da Repercussão Geral do STF.
Presidente de mesa: Fabio Monnerat
11h30 – Intervalo.
11h40 – Conferência: A repercussão geral, matéria de fato e os standards da prova.
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Professor livre-docente da USP. Presidente do IBDP. Advogado.
12h30 – Intervalo para almoço.
14 h – Painel III: Repercussão geral em matéria penal – diferenças entre ratio decidendi e obiter dictum na metodologia decisória do STF: como identificar os fundamentos do precedente obrigatório?
André Luís Nogueira dos Santos
Assessor-chefe da Assessoria Processual do STF.
Rodrigo Capez
Juiz auxiliar da presidência do CNJ. Foi juiz auxiliar no STF. Doutorando e mestre em Direito pela USP.
Bruno Vinícius da Rós Bodart da Costa
Mestre em Direito pela Harvard Law School. Juiz auxiliar do vice-presidente do STF.
Presidente de mesa: Alessandra Baldini
15 h – Painel IV: Repensando a repercussão geral – problemas do presente, propostas para o futuro.
Alexandre Freire
Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFPR. Professor da pós-graduação em Direito Processual Civil da PUC-RJ. Assessor especial da presidência do STF.
Frederico Montedonio
Juiz federal. Mestre em Direito pela UniCEUB. Ex-juiz instrutor e auxiliar do STF.
Presidente de mesa: Ana Nery
16 h – Intervalo.
16h15 – Painel V: O juízo de admissibilidade do agravo em recurso extraordinário e a sistemática da repercussão geral.
Lucilene Rodrigues
Assessora-chefe do Núcleo dos Recursos. Procuradora da Fazenda Nacional.
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UnB. Professor do IDP. Advogado.
Newton Ramos
Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UnB. Juiz federal em auxílio à vice-presidência do TRF. Vice-presidente da Ajufe.
Carl Olav Smith
Mestre em Direito pelo IDP. Juiz auxiliar da presidência do CNJ.
Presidente de mesa: Arlete Aurelli
17h30 – Encerramento.
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE SANTO ÂNGELO
Avenida Brasil, 1428
Santo Ângelo-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 90,00
Associado Aasp: R$ 90,00
Estudante Graduação: R$ 90,00
Outros Profissionais: R$ 90,00
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