ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA COMPARTILHADA NO NOVO CPC (OAB RS)
Coordenação
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)
Horário
10 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
4 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Exposição
Douglas Phillips Freitas
Advogado. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Santa Catarina (IBDFAM-SC). Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Argentina). Professor dos cursos de pós-graduação da Unoesc e Cesusc. Autor de livros e artigos.
Objetivo
Abordar temas como as alterações legislativas do novo CPC, Lei da Guarda Compartilhada e Alienação Parental, a interligação destas normas, sua aplicação, impactos práticos, teóricos e jurisprudência pertinente, incluindo procedimentos e recursos cabíveis para efetivação dos alimentos, além de novas teses.
6/8 – terça-feira
Aplicação do art. 699 do novo CPC. As novas regras da guarda compartilhada. Guarda compartilhada compulsória e sua aplicação prática. Domicílio. Convivência. Fixação e revisão. Pensão. Tratamento compulsório.
7/8 – quarta-feira
Multas. Acesso às informações escolares. Guarda compartilhada x guarda alternada x guarda unilateral. Redução e ampliação. Alienação parental. Requisitos. Complexidades. Alternativas. Prática e processo. Provas.
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE SANTO ÂNGELO
Avenida Brasil, 1428
Santo Ângelo-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 40,00
Associado Aasp: R$ 40,00
Estudante Graduação: R$ 40,00
Outros Profissionais: R$ 40,00
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 40,00
Associado Aasp: R$ 40,00
Estudante Graduação: R$ 40,00
Outros Profissionais: R$ 40,00
|