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PROCESSO COLETIVO E PRECEDENTES JUDICIAIS: PERSPECTIVA CRÍTICA E COMPARADA


Coordenação

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)


Horário
9 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
12 h

AULA PRESENCIAL


Programa

Exposição
Antonio Gidi
Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Syracuse (Nova York). Membro da Comissão de Redação Legislativa da lei de processos coletivos do Senado da República (México). Mestre e doutor pela PUC-SP e doutor pela Universidade da Pensilvânia.

Objetivo do curso
O curso objetiva promover o protagonismo da sociedade na tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. O curso está composto de três partes. A primeira parte focará o Direito Comparado: as ações coletivas serão primordialmente debatidas sob o enfoque do direito norte-americano, sempre de forma comparativa com a realidade brasileira.  O tema também será discutido sob a perspectiva do direito de outros países. A segunda parte proporcionará uma visão crítica sobre o Direito Processual Civil Coletivo brasileiro. Estudaremos tanto a realidade presente como os caminhos a serem seguidos para uma tutela coletiva efetiva. Será discutida também a possibilidade de uma legislação processual específica. Na terceira parte discutiremos temas do Direito Processual Civil individual comparado, notadamente a realidade processual e a organização judiciária norte-americana e europeia e o sistema de stare decisis.

2/8 – sexta-feira
9 h às 12 h
Parte 1 – Direito Processual Coletivo Comparado
- Objetivos
- Histórico
- Requisitos
- Hipóteses de cabimento
- Aspectos procedimentais

13h15 às 18 h
Parte 2 – Direito Processual Coletivo brasileiro
- História recente do Direito Processual Coletivo brasileiro
- Principais inovações do anteprojeto original adotadas nos projetos derivados
- Críticas aos projetos de código
- Repensando o anteprojeto original

3/8 – sábado
9 h às 12 h
Parte 3 
 Direito Processual Civil Comparado
Parte 4 
 Precedentes judiciais
Parte 5 
 Incidente de resolução de demandas repetitivas


LOCAL DE REALIZAÇÃO
Associação dos Advogados de São Paulo – Unidade Jardim Paulista
Alameda Santos, 2159 – 15º Andar – Edifício Santos Augusta
São Paulo-SP


VAGAS LIMITADAS

FILIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição nas modalidades presencial ou via internet (somente pelo site da AASP).


Taxas de inscrição
Associado: R$ 240,00
Estudantes Não Associados AASP: R$ 300,00
Não Associado: R$ 600,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



Local
AASP - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
R Álvares Penteado, 151 Edifício Theotonio Negrão - Centro
São Paulo-SP


Taxas de Inscrição
Associado: R$ 240,00
Estudantes Não Associados Aasp: R$ 300,00
Não Associado: R$ 600,00

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