REFORMA TRABALHISTA NA PRÁTICA (OAB RS)
Coordenação
Otavio Pinto e Silva
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat)
Horário
9 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
9 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Data
28/6 – sexta-feira
Objetivo
Proporcionar aos participantes uma visão prática da reforma trabalhista implantada pela Lei 13.467/2017, a partir da experiência de advogados e advogadas que militam na área e que responderão a questões do quotidiano, envolvendo direito individual, coletivo e processual.
9 h – A negociação individual e a coletiva podem prevalecer sobre a legislação?
Alessandra Camarano
9h40 – A execução trabalhista ficou mais difícil?
Karlla Patricia Souza
10h20 – Intervalo.
10h40 – Terceirização ampla e trabalho intermitente aviltam a dignidade do trabalhador?
Benizete Ramos de Medeiros
11h20 – O trabalho da mulher ficou desprotegido?
Arlete Mesquita
12 h – Almoço.
13h40 – Ainda existem horas in itinere? O regime de trabalho em tempo parcial pode admitir horas extras?
Cláudia José Abud
14h20 – O acesso à Justiça ficou comprometido?
Roberto Parahyba de Arruda Pinto
15 h – O que cabe negociar na extinção contratual por mútuo acordo?
Erazê Sutti
15h40 – A indicação de valores na petição inicial limita a execução?
Thiago Alves
16h20 – Intervalo.
16h40 – Dispensas individuais, plúrimas ou coletivas podem ser equiparadas?
Prudente Mello
17h20 – Diante do novo conceito de grupo econômico, todas as empresas que o compõem são solidárias no pagamento dos créditos trabalhistas? E os respectivos sócios?
Otavio Pinto e Silva
18 h – É possível sustentar a ação sindical sem a contribuição compulsória?
Magnus Farkatt
18h40 – Ainda existe equiparação salarial?
Luis Carlos Moro
19 h – Encerramento.
VAGAS LIMITADAS
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE ERECHIM
Rua Paulo Vi, 250
Erechim-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 90,00
Associado Aasp: R$ 90,00
Estudante Graduação: R$ 90,00
Outros Profissionais: R$ 90,00
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